Após decisão do STF em favor dos estados, Flávio Dino inclui bancos em medidas

Blog do Clodoaldo Corrêa – Até o momento, os governos dos estados estavam de mãos atadas em relação às aglomerações nos bancos. No Maranhão, são longas filas e muita aglomeração em agências bancárias de vários municípios.

Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, competência para a adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia da Covid-19, tais como a imposição de distanciamento social, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais, circulação de pessoas, entre outras. A decisão do ministro foi referendada pelo Plenário da Corte.

O governo do Maranhão foi o primeiro a usar a decisão para adotar medidas em relação aos bancos, já que constitucionalmente estes são regidos pelo banco central e a competência para medidas em relação a eles é da União. Em coletiva nesta quinta-feira (9), o governador anunciou que os bancos serão incluídos no próximo decreto.

“Vamos fazer integrar os bancos no próximo decreto. Sabemos que são de competência federal. Mandei ofício ao presidente do banco Central e nenhuma medida foi tomada. Em face da decisão do ministro Alexandre de Moraes legitimando todas as medidas dos estados de combate ao coronavírus, vamos incluir os bancos. Todas as agências precisarão permanecer abertas por ser um serviço essencial e evitar aglomerações”, afirmou.

O governador também fez apelo para que os usuários colaborem evitando aglomerações. “Também precisamos da colaboração de todos vocês para manter o distanciamento nas filas. Não há dificuldade para ninguém. É importante que todos sigam estes procedimentos em defesa de sua própria vida”, afirmou.